terça-feira, 4 de outubro de 2011

Tribunais e Ministério Público

  • Acórdão n.º 339/2011. D.R. n.º 191, Série II de 2011-10-04 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 14.º, n.º 5, do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE) no sentido de o recurso das decisões jurisdicionais em processo de insolvência ter efeito meramente devolutivo. Não julga inconstitucionais as normas extraídas dos artigos 2.º, n.º 1, alínea a), e 86.º, n.º 2, do CIRE e 501.º e 503.º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais quando interpretadas no sentido de não existir apensação necessária dos processos de insolvência de várias sociedades em relação de grupo por domínio total. Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 78.º, n.º 1 do CIRE, interpretada no sentido de que, quando estejam em causa processos de insolvência de várias sociedades em relação de grupo por domínio total, a prossecução do interesse comum dos credores não implica a apensação dos processos e a liquidação conjunta dos patrimónios. Não julga inconstitucional a norma do artigo 86.º, n.º 2, do CIRE na dimensão em que dela se conhece e da qual resulta que não cabe ao juiz ordenar ao administrador da insolvência que requeira a apensação dos processos de insolvência
  • Acórdão n.º 340/2011. D.R. n.º 191, Série II de 2011-10-04 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 4, do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas quer no segmento em que estabelece que, se tanto o administrador da insolvência como o Ministério Público propuseram a qualificação da insolvência como fortuita, o juiz profere decisão nesse sentido mesmo que haja interessados que tenham manifestado posição diversa quer no segmento em que considera tal decisão irrecorrível
  • Despacho (extracto) n.º 13328/2011. D.R. n.º 191, Série II de 2011-10-04 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental do licenciado Mário Jorge Cardoso Monteiro na carreira de especialista de informática
  • Despacho (extracto) n.º 13329/2011. D.R. n.º 191, Série II de 2011-10-04 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental do licenciado Marco Paulo dos Santos Matias na carreira de especialista de informática
  • Despacho (extracto) n.º 13330/2011. D.R. n.º 191, Série II de 2011-10-04 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental da licenciada Maria da Graça Tavares de Pinho na carreira de especialista de informática
  • Despacho (extracto) n.º 13331/2011. D.R. n.º 191, Série II de 2011-10-04 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental do licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino na carreira de especialista de informática


DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191, SÉRIE I DE 2011-10-04


  • Aviso n.º 195/2011. D.R. n.º 191, Série I de 2011-10-04 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República das Filipinas, Grenada, a República da Croácia, a República da Moldova, a República dos Camarões e a República Oriental do Uruguai depositaram os seus instrumentos de ratificação do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009
  • Decreto-Lei n.º 103/2011. D.R. n.º 191, Série I de 2011-10-04 (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território): Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/98, de 7 de Outubro, e à transposição da Directiva n.º 2010/59/UE, da Comissão, de 26 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2009/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Tribunais e Ministério Público


  • Acórdão n.º 351/2011. D.R. n.º 190, Série II de 2011-10-03 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 202.º e 203.º do Estatuto do Ministério Público interpretadas no sentido de o relatório elaborado no fim da instrução do processo disciplinar não dever ser notificado ao arguido antes da decisão final. Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 163.º e 183.º, n.º 1, do mesmo Estatuto enquanto prevêem a aplicação da pena de inactividade
  • Acórdão n.º 353/2011. D.R. n.º 190, Série II de 2011-10-03 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucional a dimensão normativa reportada aos artigos 43.º, n.º 1, alínea a), e 46.º, ambos da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, no sentido de, para efeitos de determinação do limite máximo da moldura abstracta da coima, se dever entender a referência feita a «volume de negócios do último ano» como significando aquele ano em que cessou a prática ilícita
  • Acórdão n.º 359/2011. D.R. n.º 190, Série II de 2011-10-03 (Tribunal Constitucional): Julga inconstitucional a norma constante do artigo 131.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, aplicável por remissão do artigo 145.º, n.º 3, do mesmo Código, quando interpretada no sentido de determinar a incapacidade para prestar declarações em audiência de julgamento da pessoa que, tendo no processo a condição de ofendido, constituído assistente, está interdita por anomalia psíquica
  • Acórdão n.º 371/2011. D.R. n.º 190, Série II de 2011-10-03 (Tribunal Constitucional): Nega provimento a recurso interposto para o plenário do Tribunal Constitucional de acórdão que não conheceu de acção de impugnação de deliberação de órgãos de partido político
  • Acórdão n.º 385/2011. D.R. n.º 190, Série II de 2011-10-03 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucional a norma do artigo 400.º, n.º 1, alínea f), do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de ser irrecorrível uma decisão do tribunal da Relação que, apesar de ter confirmado a decisão de 1.ª instância em pena não superior a 8 anos, se pronunciou pela primeira vez sobre um facto que a 1.ª instância não havia apreciado
  • Despacho n.º 13207/2011. D.R. n.º 190, Série II de 2011-10-03 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público): Renovação de comissões eventuais de serviço

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190, SÉRIE I DE 2011-10-03


    sexta-feira, 30 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189, SÉRIE I DE 2011-09-30


    quinta-feira, 29 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188, SÉRIE I DE 2011-09-29


    quarta-feira, 28 de setembro de 2011

    Ministério Público - Procuradoria-Geral da República


    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187, SÉRIE I DE 2011-09-28


    terça-feira, 27 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186, SÉRIE I DE 2011-09-27


    • Portaria n.º 275/2011. D.R. n.º 186, Série I de 2011-09-27 (Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego): Fixa o montante a transferir até 31 de Dezembro de 2011 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) para o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, correspondente à comparticipação nacional do financiamento do Projecto RNG nas zonas rurais do Centro e Alentejo e Algarve

    segunda-feira, 26 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185, SÉRIE I DE 2011-09-26


    sexta-feira, 23 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184, SÉRIE I DE 2011-09-23


    quinta-feira, 22 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183, SÉRIE I DE 2011-09-22


    quarta-feira, 21 de setembro de 2011

    terça-feira, 20 de setembro de 2011

    Tribunais e Ministério Público

    ·        Acórdão n.º 327/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Tribunal Constitucional): Interpreta a norma constante do artigo 87.º, n.º 1, da Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, na redacção dada pela Lei n.º 44/2010, de 3 de Setembro, no sentido de manter a competência dos tribunais judiciais para tramitar os processos de inventário até que decorra o prazo de 90 dias após a publicação da portaria referida no artigo 2.º, n.º 3.º
    ·        Acórdão n.º 330/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucional a norma do artigo 160.º, n.º 3, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro
    ·        Deliberação (extracto) n.º 1803/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais): Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Irene Isabel Gomes das Neves como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte
    ·        Deliberação (extracto) n.º 1804/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais): Destacamento da juíza Maria do Rosário Meneses da Silva Pais para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (área tributária)
    ·        Despacho (extracto) n.º 12487/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Vítor Manuel Palmeiro Mendonça
    ·        Despacho (extracto) n.º 12488/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo
    ·        Despacho (extracto) n.º 12489/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Ana Maria Pereira Mendes

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181, SÉRIE I DE 2011-09-20


    • Aviso n.º 194/2011. D.R. n.º 181, Série I de 2011-09-20 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas, em 10 de Abril de 1926
    • Decreto-Lei n.º 97/2011. D.R. n.º 181, Série I de 2011-09-20 (Ministério da Administração Interna): Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português

    segunda-feira, 19 de setembro de 2011

    Tribunais e Ministério Público


    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180, SÉRIE I DE 2011-09-19


    • Declaração n.º 9/2011. D.R. n.º 180, Série I de 2011-09-19 (Assembleia da República): Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições
    • Portaria n.º 269/2011. D.R. n.º 180, Série I de 2011-09-19 (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território): Procede à normalização da informação previsional a prestar ao concedente, através do membro do Governo responsável pela área do ambiente, na qualidade de representante do Estado, e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., no âmbito do processo de apreciação das propostas de orçamento e projecto tarifário das entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal, para efeitos de revisão tarifária periódica ou extraordinária

    sexta-feira, 16 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179, SÉRIE I DE 2011-09-16


    Portaria n.º 268/2011. D.R. n.º 179, Série I de 2011-09-16 (Ministério da Economia e do Emprego): Prorroga, até 30 de Novembro de 2012, o prazo para instalação dos equipamentos de medida, registo e controlo necessários para a gestão, controlo e medida do serviço de interruptibilidade

    quinta-feira, 15 de setembro de 2011

    Tribunais e Ministério Público (alguns)


    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178, SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2011-09-15


    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178, SÉRIE I DE 2011-09-15


    quarta-feira, 14 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177, SÉRIE I DE 2011-09-14


    • Portaria n.º 265/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 (Ministério da Justiça): Primeira alteração à Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março, que aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu
    • Portaria n.º 266/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 (Ministério da Educação e Ciência): Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, e estabelece o respectivo calendário
    • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 362/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 (Tribunal Constitucional): Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto (exercício das actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária): a) da norma contida no n.º 2 do artigo 4.º; b) das normas constantes dos artigos 6.º, n.º 4, alínea c), 25.º, n.º 2, alínea b), e 44.º, n.º 1, alínea d), na parte em que se reportam à violação e aos efeitos da condenação na sequência da violação do preceituado no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma

    terça-feira, 13 de setembro de 2011

    Tribunais e Ministério Público

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176, SÉRIE I DE 2011-09-13


    segunda-feira, 12 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175, SÉRIE I DE 2011-09-12


    Portaria n.º 264/2011. D.R. n.º 175, Série I de 2011-09-12 (Ministério da Educação e Ciência): Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012

    sexta-feira, 9 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174, SÉRIE I DE 2011-09-09


    quinta-feira, 8 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173, SÉRIE I DE 2011-09-08


    quarta-feira, 7 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172, SÉRIE I DE 2011-09-07


    terça-feira, 6 de setembro de 2011

    Ministério Público


    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171, SÉRIE I DE 2011-09-06


    segunda-feira, 5 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170, SÉRIE I DE 2011-09-05


    Aviso n.º 192/2011. D.R. n.º 170, Série I de 2011-09-05 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que as ilhas Cook aderiram à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

    sexta-feira, 2 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 169, SÉRIE I DE 2011-09-02


    quinta-feira, 1 de setembro de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168, SÉRIE I DE 2011-09-01

    • Aviso n.º 191/2011. D.R. n.º 168, Série I de 2011-09-01 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República da Eslovénia retirou a reserva à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

    quarta-feira, 31 de agosto de 2011

    Tribunais


    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167, SÉRIE I DE 2011-08-31



    terça-feira, 30 de agosto de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166, SÉRIE I DE 2011-08-30


    Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2011. D.R. n.º 166, Série I de 2011-08-30 (Presidência do Conselho de Ministros): Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do actual contrato até à conclusão daquele procedimento, delegando no Ministro da Saúde a competência para a prática dos actos a realizar

    segunda-feira, 29 de agosto de 2011

    DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165, SÉRIE I DE 2011-08-29


    • Aviso n.º 190/2011. D.R. n.º 165, Série I de 2011-08-29 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República do Montenegro, em 2 de Novembro de 2006, confirmou a declaração de 28 de Junho de 1982 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

    sexta-feira, 26 de agosto de 2011