sexta-feira, 30 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189, SÉRIE I DE 2011-09-30


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188, SÉRIE I DE 2011-09-29


quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República


DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 187, SÉRIE I DE 2011-09-28


terça-feira, 27 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186, SÉRIE I DE 2011-09-27


  • Portaria n.º 275/2011. D.R. n.º 186, Série I de 2011-09-27 (Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego): Fixa o montante a transferir até 31 de Dezembro de 2011 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) para o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, correspondente à comparticipação nacional do financiamento do Projecto RNG nas zonas rurais do Centro e Alentejo e Algarve

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185, SÉRIE I DE 2011-09-26


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184, SÉRIE I DE 2011-09-23


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183, SÉRIE I DE 2011-09-22


quarta-feira, 21 de setembro de 2011

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Tribunais e Ministério Público

·        Acórdão n.º 327/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Tribunal Constitucional): Interpreta a norma constante do artigo 87.º, n.º 1, da Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, na redacção dada pela Lei n.º 44/2010, de 3 de Setembro, no sentido de manter a competência dos tribunais judiciais para tramitar os processos de inventário até que decorra o prazo de 90 dias após a publicação da portaria referida no artigo 2.º, n.º 3.º
·        Acórdão n.º 330/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Tribunal Constitucional): Não julga inconstitucional a norma do artigo 160.º, n.º 3, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro
·        Deliberação (extracto) n.º 1803/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais): Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Irene Isabel Gomes das Neves como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte
·        Deliberação (extracto) n.º 1804/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais): Destacamento da juíza Maria do Rosário Meneses da Silva Pais para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (área tributária)
·        Despacho (extracto) n.º 12487/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Vítor Manuel Palmeiro Mendonça
·        Despacho (extracto) n.º 12488/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo
·        Despacho (extracto) n.º 12489/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 (Ministério Público - Procuradoria-Geral da República): Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Ana Maria Pereira Mendes

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181, SÉRIE I DE 2011-09-20


  • Aviso n.º 194/2011. D.R. n.º 181, Série I de 2011-09-20 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas, em 10 de Abril de 1926
  • Decreto-Lei n.º 97/2011. D.R. n.º 181, Série I de 2011-09-20 (Ministério da Administração Interna): Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Tribunais e Ministério Público


DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180, SÉRIE I DE 2011-09-19


  • Declaração n.º 9/2011. D.R. n.º 180, Série I de 2011-09-19 (Assembleia da República): Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições
  • Portaria n.º 269/2011. D.R. n.º 180, Série I de 2011-09-19 (Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território): Procede à normalização da informação previsional a prestar ao concedente, através do membro do Governo responsável pela área do ambiente, na qualidade de representante do Estado, e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., no âmbito do processo de apreciação das propostas de orçamento e projecto tarifário das entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal, para efeitos de revisão tarifária periódica ou extraordinária

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 179, SÉRIE I DE 2011-09-16


Portaria n.º 268/2011. D.R. n.º 179, Série I de 2011-09-16 (Ministério da Economia e do Emprego): Prorroga, até 30 de Novembro de 2012, o prazo para instalação dos equipamentos de medida, registo e controlo necessários para a gestão, controlo e medida do serviço de interruptibilidade

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Tribunais e Ministério Público (alguns)


DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178, SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2011-09-15


DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 178, SÉRIE I DE 2011-09-15


quarta-feira, 14 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177, SÉRIE I DE 2011-09-14


  • Portaria n.º 265/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 (Ministério da Justiça): Primeira alteração à Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março, que aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu
  • Portaria n.º 266/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 (Ministério da Educação e Ciência): Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, e estabelece o respectivo calendário
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 362/2011. D.R. n.º 177, Série I de 2011-09-14 (Tribunal Constitucional): Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto (exercício das actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária): a) da norma contida no n.º 2 do artigo 4.º; b) das normas constantes dos artigos 6.º, n.º 4, alínea c), 25.º, n.º 2, alínea b), e 44.º, n.º 1, alínea d), na parte em que se reportam à violação e aos efeitos da condenação na sequência da violação do preceituado no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Tribunais e Ministério Público

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176, SÉRIE I DE 2011-09-13


segunda-feira, 12 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175, SÉRIE I DE 2011-09-12


Portaria n.º 264/2011. D.R. n.º 175, Série I de 2011-09-12 (Ministério da Educação e Ciência): Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174, SÉRIE I DE 2011-09-09


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173, SÉRIE I DE 2011-09-08


quarta-feira, 7 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172, SÉRIE I DE 2011-09-07


terça-feira, 6 de setembro de 2011

Ministério Público


DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171, SÉRIE I DE 2011-09-06


segunda-feira, 5 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170, SÉRIE I DE 2011-09-05


Aviso n.º 192/2011. D.R. n.º 170, Série I de 2011-09-05 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que as ilhas Cook aderiram à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 169, SÉRIE I DE 2011-09-02


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168, SÉRIE I DE 2011-09-01

  • Aviso n.º 191/2011. D.R. n.º 168, Série I de 2011-09-01 (Ministério dos Negócios Estrangeiros): Torna público que a República da Eslovénia retirou a reserva à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958