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30.08.2013
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31.08.2013
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sábado, 31 de agosto de 2013
Jornal Oficial da União Europeia
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Tribunal Constitucional: Decisões recentes
Acórdão nº 474/2013
Regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas
Na sua sessão plenária de 29 de agosto de 2013, o Tribunal Constitucional apreciou um pedido de fiscalização abstrata preventiva formulado pelo Presidente da República, tendo decidido:>>>
Procuradoria-Geral da República: Actualidades
Cerimónia de Tomada de Posse de Procuradores-Gerais Adjuntos no dia 3 de Setembro de 2013, pelas 12:00 horas, na Procuradoria-Geral da República.DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167, SÉRIE I DE 2013-08-30
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Presidência da RepúblicaAltera a data de exoneração prevista no Decreto do Presidente da República n.º 97/2013, de 21 de agosto
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Assembleia da RepúblicaQuinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
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Assembleia da RepúblicaEstabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho, do mecanismo equivalente e do fundo de garantia de compensação do trabalho
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Presidência do Conselho de MinistrosProcede à regulamentação da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais, às obrigações de investimento e ao registo de obras e empresas cinematográficas e audiovisuais
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Presidência do Conselho de MinistrosAprova um regime excecional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da Administração Pública que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário, quando sejam chamados pelo respetivo corpo de bombeiros para combater um incêndio florestal
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Ministério da JustiçaAltera o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho, o Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de julho e o Código do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de agosto
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Ministério da JustiçaProcede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Custas Processuais
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Ministério da JustiçaAltera as Portarias n.os 621/2008, de 18 de julho, que regulamenta os pedidos de registo predial, 1535/2008, de 30 de dezembro, que regulamenta o depósito eletrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de atos de registo predial e 99/2008, de 31 de janeiro, que regulamenta a promoção online de atos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de atos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por atividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de atos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos
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Ministério da JustiçaProcede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece o regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos, transpondo a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição)
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Região Autónoma dos Açores - Assembleia LegislativaTerceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 35/2006/A e 17/2010/A, respetivamente, de 6 de setembro e de 13 de abril
Tribunais e Ministério Público
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Conselho Superior da MagistraturaMovimento judicial ordinário referente a 2013
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Conselho Superior da MagistraturaPermuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr.ª Vera Regina Alves dos Santos Teixeira e Dr.ª Emília de Fátima Correia da Rocha
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Conselho Superior da MagistraturaPermuta de lugares entre os magistrados judiciais Dr. Rui André da Costa Vaz de Carvalho e Dr.ª Ângela Raquel Pereira Lemos
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Conselho Superior da MagistraturaPermuta de lugares entre juízes do quadro complementar dos distritos judiciais do Porto e de Évora - Dr. João Manuel Teixeira e Dr.ª Alexandra Maria Matos Ferreira
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Conselho Superior da MagistraturaNomeação como juiz presidente da Comarca do Alentejo Litoral do Dr. Pedro Cláudio Oliveira Rodrigues dos Santos
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Conselho Superior da MagistraturaNomeação de assessora no Supremo Tribunal de Justiça da Dr.ª Regina Leal Torres Bicho
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Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisMovimento judicial ordinário de 2013 dos Tribunais Administrativos e Fiscais
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoNomeação, em comissão de serviço, como auditora jurídica da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Isabel Fernandes Costa
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoMovimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público - procuradores-gerais-adjuntos
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoNomeação, em comissão de serviço, como auditor jurídico do procurador-geral-adjunto licenciado Agostinho Pereira Marques
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoMovimento extraordinário dos magistrados do Ministério Público
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoNomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais do procurador-geral-adjunto licenciado José Carlos Lopes
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 166, SÉRIE I DE 2013-08-29
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Assembleia da RepúblicaEstabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro
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Ministério da JustiçaRegulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis
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Ministério da Educação e CiênciaDefine a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas e aprova o regulamento eleitoral dos respetivos membros
Tribunais e Ministério Público
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Tribunal da Relação de ÉvoraConclusão do período experimental da trabalhadora Leonor Maria da Silva Soares Alves
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Tribunal da Relação de ÉvoraDesignação do grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TRE durante o 2.º semestre de 2013
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Procuradoria-Geral da República: Actualidades
Despacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República de autorização da subdelegação de competências noutros magistrados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, nos termos da Lei 25/2008 de 5 de Junho V Curso de pós-graduação de especialização em Mercados Financeiros 2013/2014 – IDEFFPrograma e ficha de inscrição
Cursos IDEFF - NewsletterDIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165, SÉRIE I DE 2013-08-28
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Assembleia da RepúblicaLei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
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Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança SocialDetermina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 241/2012, de 10 de agosto
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioEstabelece as regras que constituem o sistema de identificação dos equídeos nascidos, ou introduzidos, em Portugal, assegurando a execução e garantindo o cumprimento, no ordenamento jurídico nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, no que respeita a métodos para identificação de equídeos
Tribunais e Ministério Público
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Conselho Superior da MagistraturaLicença sem vencimento de longa duração - Dr. Pedro Alexandre Ramos Pinto Soares
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Conselho Superior da MagistraturaLouvor atribuído ao juiz-secretário do CSM Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da RepúblicaDespacho de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República de delegação de competências para a emissão da apostila
terça-feira, 27 de agosto de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164, SÉRIE I DE 2013-08-27
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Assembleia da RepúblicaInstituição de mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado - primeira alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e quarta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro
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Assembleia da RepúblicaRegula a obrigatoriedade de publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de agosto, e revoga a Lei n.º 26/94, de 19 de agosto, e a Lei n.º 104/97, de 13 de setembro
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Assembleia da RepúblicaAprova os requisitos de acesso e exercício das atividades das empresas de manutenção de instalações de elevação e das entidades inspetoras de instalações de elevação, e seus profissionais, conformando-os com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno
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Assembleia da RepúblicaPrimeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, que no uso da autorização legislativa conferida pela Lei n.º 8/2013, de 22 de janeiro, aprova o regime jurídico-laboral dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado, alterando a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro
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Presidência do Conselho de MinistrosInstitui o Dia Nacional das Bandas Filarmónicas
Tribunais e Ministério Público
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Conselho Superior da MagistraturaExoneração de funções como adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura, em acumulação de funções, do Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos
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Conselho Superior da MagistraturaRenovação da comissão de serviço como assessores do Supremo Tribunal de Justiça
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163, SÉRIE I DE 2013-08-26
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Assembleia da RepúblicaLei da Organização do Sistema Judiciário
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Ministérios das Finanças e da JustiçaFixa a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, e revoga a Portaria n.º 597/2005, de 19 de julho
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Ministério da JustiçaProcede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de outubro, que determina a atribuição e transferência de competências relativas a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para o Ministério Público e para as conservatórias de registo civil, regulando os correspondentes procedimentos
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Ministério da JustiçaRegulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março
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Ministério da JustiçaAltera as Portarias n.os 312/2009 e 313/2009, de 30 de março, e 202/2011, de 20 de maio, no âmbito do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho
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Ministério da JustiçaRegula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais
Tribunais e Ministério Público
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Tribunal ConstitucionalNão julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 421/83, de 2 de dezembro, interpretada no sentido de que a extensão do regime definido no diploma às empresas concessionárias de serviço público ficou dependente de publicação de adaptações a estabelecer por portaria, que não chegou a ser publicada
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Tribunal de Contas - Direção-GeralLista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, com referência a 31 de dezembro de 2012
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