 | Sessão de lançamento em Lisboa da Obra "Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas" |
| APOSTILAS - Novo horário de atendimento ao público |
| Formação Contínua de 2013/2014
Encontra-se disponível o requerimento electrónico |
| Deslocação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República à Comarca do Baixo Vouga e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro |
| Curso de Formação Avançada "Contraordenações: Aspectos Substanciais e Processuais dos
Regimes Geral, Laboral e da Segurança Social", 11 e 12 de outubro |
| Falecimento do Senhor Procurador-Geral-Adjunto Dr. Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos |
| Deslocação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República à Comarca da Grande Lisboa Noroeste e ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra |
| Colóquio – “AS CRIANÇAS E A INTERNET, uso seguro, abuso e denúncia” - 4 de Outubro de 2013 |
| Conferência no CEJ: "Why victims' rights matter: the challenge of the 21st century", 25 Setembro 2013 |
| Seminario EIPA: Financial Programmes for Justice, Luxemburgo, 12-13 Dezembro 2013 |
| Circular n.º 1/2013 - Responsabilidade das pessoas coletivas em sede de direito contraordenacional |
| Despacho n.º 9/2013 - Subdelegação de competências - combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo. |
| Concurso para acesso ao curso de formação que habilita os magistrados a serem escolhidos para o cargo de Magistrado do Ministério Público Coordenador-art.º 102º LOSJ |
| Ação de Formação – Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. “Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores” |
| Ciclo de Conferências "Quintas na Quinta", sobre o tema “O que esperam os cidadãos do Ministério Público?", oradora convidada Sua Ex.ª Senhora Procuradora-Geral da República. |
| Convite para a apresentação do livro “O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos. Perspectivas face à Directiva 2007/66/CE (segunda Diretiva «meios contenciosos»)”, de Carlos Fernandes Cadilha e António Cadilha. |
| Directiva n.º 2/13 – Da Ex.ma Sr.ª Procuradora-Geral da República. Pedido de indemnização civil em processo penal por crime fiscal. |
| IV Encontro de Tradutores da Administração Pública - 7 Outubro 2013 |
| Formação permanente - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AVISO |
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